O Brasileirão 2020 tem início marcado para o fim de semana dos dias 8 e 9 de agosto, após um atraso de mais de três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. E, quando começar, estará diante de um cenário confuso no campo dos direitos de transmissão. Tudo por causa da MP 984/2020, a chamada “MP do Futebol”.
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 18 de junho, a medida provisória que altera o entendimento legal anterior e confere exclusivamente ao mandante o direito de transmissão de uma partida vale até o dia 18 de outubro se não for votada e convertida em lei pelo Congresso Nacional.
Mas, até lá, a MP do Futebol poderá provocar confusões no Campeonato Brasileiro, que tem 17 rodadas marcadas entre 8 de agosto e 18 de outubro, quase meio Brasileirão. O Blog do Allan Simon preparou no vídeo abaixo uma lista dos jogos que podem ter problemas com direitos de transmissão no Brasileirão. Confira:
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O Red Bull Bragantino não tem contrato com nenhum grupo de comunicação para exibição de jogos nas mídias de TV aberta, TV paga e PPV (pay-per-view).
Se não fechar com a Globo até lá, poderá até tentar fazer valer a nova MP do Futebol para transmitir seus jogos em casa por conta própria, bem como repassar esses direitos a outras emissoras, como fez o Flamengo com o SBT na final do Campeonato Carioca há poucos dias.
Mas, assim como fez no Carioca, a Globo pode contestar isso na Justiça, afinal, tem contratos de exclusividade em TV aberta com 19 times, com 11 em TV paga, e com 18 em PPV. Acordos firmados pela lei anterior, e que certamente a Justiça precisaria definir se poderiam ser afetados por uma mudança na legislação – ainda mais por meio de medida provisória.
O Athletico Paranaense, que vendeu os direitos de TV aberta para a Globo e os de TV paga para a Turner, não tem contrato por PPV e poderia também tentar vender suas partidas em casa por streaming, por exemplo. O problema é que esses mesmos jogos estariam quase sempre nas mãos das duas empresas nas outras mídias, o que esvaziaria em alguns casos (quando não houvesse bloqueio de praça) a venda.
Para piorar o cenário, a Turner está em pé de guerra com os oito clubes com os quais mantém contrato no Brasileirão 2020. Não se sabe se o acordo será mantido ou rompido durante a competição. Em caso de rescisão, a competição viveria um verdadeiro impasse até que novos acordos fossem firmados.
Se os clubes migrassem para o SporTV, tudo voltaria a ser como até 2018, com exceção do Red Bull Bragantino. Mas se fossem para outro canal, haveria confusão pelo fato de o contrato ser assinado durante a vigência da “MP do Futebol”, que alterou a definição de quem tem o direito de transmissão, o que provocaria problemas até se a medida provisória vier a caducar e não virar lei.
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