Globo x Turner: nova liminar proíbe TNT de mostrar jogo do Flamengo

A guerra Globo x Turner ganhou hoje um novo capítulo. O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho,  da Primeira Câmara Cível do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) concedeu uma liminar em segunda instância à emissora carioca proibindo a exibição por parte da concorrente norte-americana de jogos que envolvam times fechados com o SporTV no Brasileirão 2020.

A TNT havia reservado dois jogos na terceira rodada da competição para transmissão na TV paga. Ambos são de clubes fechados com a empresa jogando como mandantes diante de adversários que possuem contrato com o Grupo Globo na mesma mídia, o que era ilegal antes da edição da MP 984/2020, assinada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). São eles: Coritiba x Flamengo, Palmeiras x Goiás.

A Globo tinha perdido a disputa em primeira instância, na qual prevaleceu o entendimento de que a medida provisória dá aos mandantes o direito exclusivo de determinar quem transmite um jogo de futebol no Brasil. Na decisão de hoje, porém, Maldonado de Carvalho considerou que a MP não pode sobrepor contratos assinados anteriormente. O desembargador disse que o texto assinado por Bolsonaro “não positivou quaisquer regras de transição”.

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“Ora, levando-se em consideração, o fato de que, no caso em exame, anteriormente à vigência da MP 984/2020 a Lei 9.615/98 garantia o direito transmissão exclusiva ao agravante [Grupo Globo], pacto que, como por ele próprio indicado, ainda se encontra em vigor, somente os contratos que foram firmados a partir de 18 de junho de 2020 – data em que entrou em vigor a MP 984/2020 – é que se encontram submetidos as novas regras”, escreveu Maldonado de Carvalho.

O despacho vale para qualquer partida que envolva times fechados com a Globo, mas cita especialmente jogos de Flamengo e Goiás no próximo sábado (15), já previstos como transmissão da TNT até na tabela detalhada do Brasileirão 2020 no site oficial da CBF. A Turner pode recorrer. Vale lembrar que o desembargador errou ao citar uma “partida” “entre o Goiás e o Flamengo”.

“Presentes, pois, os requisitos atinentes à concessão da medida requerida – a probabilidade do direito e o perigo de dano – com real possibilidade de que possa ocorrer lesão grave ou de difícil reparação, DEFIRO a antecipação da tutela recursal, na forma do art. 1.019, I, do NCPC, para Impedir que as agravadas promovam ou autorizem a transmissão em TV Fechada dos jogos do Campeonato Brasileiro de 2020, que serão disputados pelos clubes que cederam à agravante GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A os direitos de arena, especialmente para a partida futebolística designada para o dia 15.08.20, entre o GOIÁS ESPORTE CLUBE e o CLUB DE REGATAS FLAMENGO, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por transmissão ou exibição ao vivo de partidas de futebol contratadas pelos clubes com a agravante”, disse o desembargador.

A Globo enviou nota ao Blog do Allan Simon após a decisão.

“O Tribunal de Justiça determinou que a Turner está impedida de exibir partidas de clubes da Série A do Brasileirão cujos direitos exclusivos pertencem à Globo. A decisão referendou o entendimento de que a Medida Provisória 984 não pode alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição. A posição da Globo já havia recebido declarações de apoio de clubes como Corinthians, Vasco, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Atlético- GO, Fluminense, Goiás, Sport e Botafogo. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros”, disse a emissora.

Com isso, a menos que a Turner consiga reverter a decisão, os jogos entre Coritiba e Flamengo, Palmeiras e Goiás, ficam exclusivos do Premiere. A TNT, que tem cota de duas partidas por rodada, abdicou de transmitir Santos x Athletico Paranaense no domingo (16). Como o Premiere não possui acordo com o Furacão, esse jogo acabou abandonado, sem exibição prevista em mídia alguma.

Na guerra Globo x Turner, o primeiro capítulo foi adiado. No último domingo (9), estava prevista na tabela da CBF a exibição de Palmeiras x Vasco pela TNT, outro jogo envolvendo time fechado com o SporTV jogando na condição de visitante. Mas, como o Verdão disputou a final do Paulistão 2020 no sábado, o duelo acabou adiado.

A Turner exibiu apenas Coritiba 0 x 1 Internacional, abrindo mão de Fortaleza 0 x 2 Athletico Paranaense. Esse jogo ficou sem transmissão oficial no Brasil também, pelo mesmo motivo que pode deixar no “apagão” o duelo do time rubro-negro contra o Peixe na terceira rodada.

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